Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 54-86 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Animal, proteção, regulamentação, brasil. Biodiversidade, parecer, brasil. Biosfera, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, direito comparado. Norma jurídica internacional, parecer. Meio ambiente, aspectos constitucionais, parecer, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123821 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Parecer em direito penal ambiental
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)
Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
door: Sena, Bárbara Bianca
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sena, Bárbara Bianca
Gepubliceerd in: (2011)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
door: Imparato, Ellade
Gepubliceerd in: (2010)
door: Imparato, Ellade
Gepubliceerd in: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2013)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Gepubliceerd in: (2016)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2006)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2007)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
door: Paulo, Rodolfo Fares
Gepubliceerd in: (2024)
door: Paulo, Rodolfo Fares
Gepubliceerd in: (2024)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (1997)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2005)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2014)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2019)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dias, Tamaya Luna Publio
Gepubliceerd in: (2008)
Indesejáveis, mas nem sempre
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2012)
Tráfico de animais silvestres
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
door: Oliveira, Marcos Alexandre
Gepubliceerd in: (2000)
Os animais e o direito : novos paradigmas
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cardoso, Haydée Fernanda
Gepubliceerd in: (2007)
Proteção jurídica dos animais
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Berti, Silma Mendes
Gepubliceerd in: (2007)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
door: Soares, Flaviana Rampazzo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Soares, Flaviana Rampazzo
Gepubliceerd in: (2016)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
door: Carvalho, Ivan Lira de
Gepubliceerd in: (1994)
Um olhar sobre o direito dos animais
door: Zimmermann, Cirlene Luiza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Zimmermann, Cirlene Luiza
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
Parecer em direito penal ambiental
door: Pierangelli, José Henrique
Gepubliceerd in: (1998) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024) -
Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
door: Penteado, Jaques de Camargo
Gepubliceerd in: (2024) -
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2022) -
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2014)