Bearbmagovva

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Custódio, Helita Barreira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 7 (jul./set. 1997), p. 54-86
Ano:	1997
Assuntos:	Animal, proteção, regulamentação, brasil. Biodiversidade, parecer, brasil. Biosfera, aspectos jurídicos, brasil. Fauna, proteção, direito comparado. Norma jurídica internacional, parecer. Meio ambiente, aspectos constitucionais, parecer, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Parecer em direito penal ambiental
Dahkki: Pierangelli, José Henrique
Almmustuhtton: (1998)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Dahkki: Penteado, Jaques de Camargo
Almmustuhtton: (2024)

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Dahkki: Penteado, Jaques de Camargo
Almmustuhtton: (2024)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Dahkki: Bercovici, Gilberto
Almmustuhtton: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2014)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Dahkki: Sena, Bárbara Bianca
Almmustuhtton: (2011)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Dahkki: Imparato, Ellade
Almmustuhtton: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)

Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Almmustuhtton: (2008)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Dahkki: Passos, Carolina Ferraz
Almmustuhtton: (2015)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Dahkki: Varella, Marcelo Dias
Almmustuhtton: (1997)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
Almmustuhtton: (2007)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
Dahkki: Paulo, Rodolfo Fares
Almmustuhtton: (2024)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Dahkki: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Almmustuhtton: (2024)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
Dahkki: Calhau, Lélio Braga
Almmustuhtton: (2005)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Dahkki: Nascimento, Larissa
Almmustuhtton: (2017)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Dahkki: Blanco, Carolina Souza Torres
Almmustuhtton: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Dahkki: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Almmustuhtton: (2015)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Dahkki: Rothenburg, Walter Claudius
Almmustuhtton: (2019)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Dahkki: Palar, Juliana Vargas
Almmustuhtton: (2017)

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2005)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
Almmustuhtton: (2014)

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2019)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
Dahkki: Dias, Tamaya Luna Publio
Almmustuhtton: (2008)

Indesejáveis, mas nem sempre
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2012)

Tráfico de animais silvestres
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (2000)

Os animais e o direito : novos paradigmas
Dahkki: Cardoso, Haydée Fernanda
Almmustuhtton: (2007)

Proteção jurídica dos animais
Dahkki: Berti, Silma Mendes
Almmustuhtton: (2007)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Dahkki: Teixeira Neto, João Alves
Almmustuhtton: (2017)

A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
Dahkki: Soares, Flaviana Rampazzo
Almmustuhtton: (2016)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Dahkki: Carvalho, Ivan Lira de
Almmustuhtton: (1994)

Um olhar sobre o direito dos animais
Dahkki: Zimmermann, Cirlene Luiza
Almmustuhtton: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso