Ata uhi

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum trabalhista : RFT Vol. 9, n. 36 (jan./mar. 2020), p. 71-87
Ano:	2020
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Economia, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/194635
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Ngā tūemi rite

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2017)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
I whakaputaina: (2022)

Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
mā: Passos, Álvaro Augusto dos
I whakaputaina: (2016)

Implicações jurídicas da globalização econômica
mā: Ikawa, Daniela
I whakaputaina: (2005)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
mā: Miguel, Luciano Costa
I whakaputaina: (2012)

Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
mā: Tawfeiq, Reshad
I whakaputaina: (2022)

Constitucionalismo climático global
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
mā: Santiago, Mariana Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
mā: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
I whakaputaina: (2008)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
mā: Tawfeiq, Reshad
I whakaputaina: (2024)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2010)

A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)

A economia, na constituinte
mā: Chagas, Carlos
I whakaputaina: (1986)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2018)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
mā: Silva, Antonio Sá da
I whakaputaina: (2020)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
mā: Fornasier, Mateus de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
mā: Barbosa, Marcus Vinicius
I whakaputaina: (2019)

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
mā: Kreling, Francine Deitos
I whakaputaina: (2014)

A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2010)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
mā: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
mā: Melo, William Bispo de
I whakaputaina: (2019)

Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
mā: Silveira, Raquel Dias da
I whakaputaina: (2011)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
mā: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
I whakaputaina: (2008)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)

Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
mā: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
I whakaputaina: (2012)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (2007)

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