Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum trabalhista : RFT Vol. 9, n. 36 (jan./mar. 2020), p. 71-87 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Economia, aspectos constitucionais, brasil. Ordem econômica, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194635 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Ижил төстэй зүйлс
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
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Da harmonização entre normas de direito ambiental e financeiro
-н: Passos, Álvaro Augusto dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Implicações jurídicas da globalização econômica
-н: Ikawa, Daniela
Хэвлэсэн: (2005)
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
-н: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Economia versus direito ambiental : a opção brasileiro
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Direito ao desenvolvimento e agronegócio : a incompatibilidade do modelo agrário brasileiro frente à ordem social constitucional
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2022)
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Constitucionalismo climático global
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2018)
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A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
-н: Santiago, Mariana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
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Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
-н: Tawfeiq, Reshad
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Tawfeiq, Reshad
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
Хэвлэсэн: (2014)
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A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
-н: Alves, Henrique Rosmaninho
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
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A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
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A economia, na constituinte
-н: Chagas, Carlos
Хэвлэсэн: (1986)
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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
-н: Silva, Antonio Sá da
Хэвлэсэн: (2020)
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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
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Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
-н: Barbosa, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
-н: Kreling, Francine Deitos
Хэвлэсэн: (2014)
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A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
-н: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
-н: Melo, William Bispo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
-н: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Хэвлэсэн: (2014)
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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
-н: Silveira, Raquel Dias da
Хэвлэсэн: (2011)
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O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
-н: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Хэвлэсэн: (2008)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
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Impactos da concepção contemporânea do certame nas licitações internacionais
-н: Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)