Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Muro Junior, Aldo |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 41 (dez. 2014), p. 19-49 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Direito ambiental. Política ambiental. Poluição do ar. Proteção ambiental, legislação. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2016)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2016)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
door: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Gepubliceerd in: (2009)
door: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Gepubliceerd in: (2009)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
door: Bennati, Paula Pinto
Gepubliceerd in: (2001)
door: Bennati, Paula Pinto
Gepubliceerd in: (2001)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
door: Staffen, Márcio Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Staffen, Márcio Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
A poluição que esfria o clima global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
door: Junqueira, José Claudio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Junqueira, José Claudio
Gepubliceerd in: (2020)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
door: Lucon, Oswaldo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lucon, Oswaldo
Gepubliceerd in: (2007)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
door: Angelim, Rodrigo Pereira
Gepubliceerd in: (2006)
Cidades contra a crise climática
door: Queiroz, Christina
Gepubliceerd in: (2021)
door: Queiroz, Christina
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1979)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1979)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
door: Borba, Priscila Falcão de Sá
Gepubliceerd in: (2022)
door: Borba, Priscila Falcão de Sá
Gepubliceerd in: (2022)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
door: Naves, Marcelo Tanos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Naves, Marcelo Tanos
Gepubliceerd in: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1974)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1974)
Poluição
door: Altoé, João Bosco
Gepubliceerd in: (1971)
door: Altoé, João Bosco
Gepubliceerd in: (1971)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2014)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2014)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
door: Pitron, Guillaume
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pitron, Guillaume
Gepubliceerd in: (2018)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
door: Biato, Márcia Fortuna
Gepubliceerd in: (2004)
door: Biato, Márcia Fortuna
Gepubliceerd in: (2004)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
Gelijkaardige items
-
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016) -
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2016) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
door: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Gepubliceerd in: (2009) -
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
door: Bennati, Paula Pinto
Gepubliceerd in: (2001) -
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)