Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 41 (dez. 2014), p. 19-49 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Direito ambiental. Política ambiental. Poluição do ar. Proteção ambiental, legislação. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2016)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2016)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
מאת: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
יצא לאור: (2009)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
מאת: Bennati, Paula Pinto
יצא לאור: (2001)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2016)
A poluição que esfria o clima global
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2021)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2022)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2008)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
מאת: Santos Neto, João Antunes dos
יצא לאור: (2004)
מאת: Santos Neto, João Antunes dos
יצא לאור: (2004)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
מאת: Anderson, Liana
יצא לאור: (2020)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
מאת: Junqueira, José Claudio
יצא לאור: (2020)
מאת: Junqueira, José Claudio
יצא לאור: (2020)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
Cidades contra a crise climática
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2021)
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Poluição
מאת: Altoé, João Bosco
יצא לאור: (1971)
מאת: Altoé, João Bosco
יצא לאור: (1971)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2015)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2015)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1974)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)
מאת: Naves, Marcelo Tanos
יצא לאור: (2018)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
מאת: Borba, Priscila Falcão de Sá
יצא לאור: (2022)
מאת: Borba, Priscila Falcão de Sá
יצא לאור: (2022)
O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2014)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2014)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
מאת: Schmidt, Larissa
יצא לאור: (2009)
Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2005)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
Carro elétrico, uma miragem ecológica
מאת: Pitron, Guillaume
יצא לאור: (2018)
מאת: Pitron, Guillaume
יצא לאור: (2018)