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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Muro Junior, Aldo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 41 (dez. 2014), p. 19-49
Ano:	2014
Assuntos:	Controle da poluição. Direito ambiental. Política ambiental. Poluição do ar. Proteção ambiental, legislação.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81355
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2016)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
I whakaputaina: (2009)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
mā: Bennati, Paula Pinto
I whakaputaina: (2001)

Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)

A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)

A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2022)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
mā: Brito, Silvia Valadares Avelar
I whakaputaina: (2013)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
mā: Santos Neto, João Antunes dos
I whakaputaina: (2004)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
mā: Anderson, Liana
I whakaputaina: (2020)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2001)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
mā: Lucon, Oswaldo
I whakaputaina: (2007)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
mā: Angelim, Rodrigo Pereira
I whakaputaina: (2006)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
mā: Chaves, Antonio
I whakaputaina: (1979)

Cidades contra a crise climática
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Poluição
mā: Altoé, João Bosco
I whakaputaina: (1971)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2015)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Brüehmüeller, Évellyn
I whakaputaina: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
mā: Borba, Priscila Falcão de Sá
I whakaputaina: (2022)

O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2014)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)

Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2005)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

Carro elétrico, uma miragem ecológica
mā: Pitron, Guillaume
I whakaputaina: (2018)

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