Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Muro Junior, Aldo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 41 (dez. 2014), p. 19-49 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle da poluição. Direito ambiental. Política ambiental. Poluição do ar. Proteção ambiental, legislação. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81355 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2016)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
-н: Bennati, Paula Pinto
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Tutela penal em face da poluição do ar
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Хэвлэсэн: (2016)
A poluição que esfria o clima global
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2008)
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
-н: Brito, Silvia Valadares Avelar
Хэвлэсэн: (2013)
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O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
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-н: Anderson, Liana
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Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
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Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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Хэвлэсэн: (2006)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
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Cidades contra a crise climática
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Poluição
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Хэвлэсэн: (1971)
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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
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Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
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