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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Muro Junior, Aldo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 21, n. 41 (dez. 2014), p. 19-49
Ano:	2014
Assuntos:	Controle da poluição. Direito ambiental. Política ambiental. Poluição do ar. Proteção ambiental, legislação.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81355
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Aspectos legais da poluição do ar
Yazar:: Muro Junior, Aldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Yazar:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Yazar:: Bennati, Paula Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Tutela penal em face da poluição do ar
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
Yazar:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A poluição que esfria o clima global
Yazar:: Pivetta, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Yazar:: Staffen, Márcio Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Yazar:: Galdino, Valéria Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Yazar:: Brito, Silvia Valadares Avelar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
Yazar:: Santos Neto, João Antunes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Yazar:: Barichello, Stefania Eugenia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Yazar:: Anderson, Liana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
Yazar:: Junqueira, José Claudio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Cidades contra a crise climática
Yazar:: Queiroz, Christina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Yazar:: Giorgis, José Carlos Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Poluição
Yazar:: Altoé, João Bosco
Baskı/Yayın Bilgisi: (1971)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Yazar:: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
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Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
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Reforma dos sistemas de iluminação pública : uma questão de eficiência energética e de redução da poluição ambiental
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A poluição luminosa e a legislação brasileira
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Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
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Carro elétrico, uma miragem ecológica
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