Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 11, n. 1 (2021), p. 319-341 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Ato normativo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Online adgang: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Udgivet: (2023)
Uma análise da regulação da água no Brasil
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2020)
af: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Udgivet: (2020)
Agência nacional de águas (ANA)
af: Madeira, José Maria Pinheiro
Udgivet: (2008)
af: Madeira, José Maria Pinheiro
Udgivet: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
A regulação da água nos campos petrolíferos
af: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Udgivet: (2006)
af: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Udgivet: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
af: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Udgivet: (2007)
af: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Udgivet: (2007)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
af: Junqueira, Katia
Udgivet: (2013)
af: Junqueira, Katia
Udgivet: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
af: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Udgivet: (2021)
af: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Udgivet: (2021)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
af: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Udgivet: (2023)
af: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Udgivet: (2023)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
af: Silveira, Sebastião Sérgio da
Udgivet: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
af: Senna, Laís Ribeiro de
Udgivet: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2010)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2014)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
af: Dantas, Marcelo Buzaglo
Udgivet: (2024)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
af: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Udgivet: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
af: Penna, Lúcia
Udgivet: (2009)
af: Penna, Lúcia
Udgivet: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
af: Pacheco, Cristiano
Udgivet: (2011)
af: Pacheco, Cristiano
Udgivet: (2011)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2020)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2010)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2010)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2013)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2013)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
af: Giacobbo, Daniela Garcia
Udgivet: (2019)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Udgivet: (2019)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
af: Spolidorio, Paulo
Udgivet: (2017)
af: Spolidorio, Paulo
Udgivet: (2017)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
af: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Udgivet: (2024)
af: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Udgivet: (2024)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
af: Volotão, Romilson de Almeida
Udgivet: (2016)
af: Volotão, Romilson de Almeida
Udgivet: (2016)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
af: Amorim, Leonardo José Borges de
Udgivet: (2013)
af: Amorim, Leonardo José Borges de
Udgivet: (2013)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Felipe Pires M. de
Udgivet: (2021)
Regulação sustentável de infraestruturas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)
af: Zockun, Maurício
Udgivet: (2022)