Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 11, n. 1 (2021), p. 319-341 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Ato normativo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
von: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Veröffentlicht: (2023)
Uma análise da regulação da água no Brasil
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2020)
von: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Veröffentlicht: (2020)
Agência nacional de águas (ANA)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
von: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Veröffentlicht: (2009)
A regulação da água nos campos petrolíferos
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
von: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Veröffentlicht: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
von: Junqueira, Katia
Veröffentlicht: (2013)
von: Junqueira, Katia
Veröffentlicht: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)
von: Schwartz, Fabio
Veröffentlicht: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
von: Silveira, Sebastião Sérgio da
Veröffentlicht: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
von: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Veröffentlicht: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
von: Valente, Patricia Pessôa
Veröffentlicht: (2013)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
von: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
von: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2018)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
von: Senna, Laís Ribeiro de
Veröffentlicht: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2014)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2014)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2024)
von: Dantas, Marcelo Buzaglo
Veröffentlicht: (2024)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
von: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Veröffentlicht: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
von: Pacheco, Cristiano
Veröffentlicht: (2011)
von: Pacheco, Cristiano
Veröffentlicht: (2011)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2020)
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2010)
von: Engelmann, Wilson
Veröffentlicht: (2010)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
von: Spolidorio, Paulo
Veröffentlicht: (2017)
von: Spolidorio, Paulo
Veröffentlicht: (2017)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
von: Semião, Sérgio Abdalla
Veröffentlicht: (2013)
von: Semião, Sérgio Abdalla
Veröffentlicht: (2013)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
von: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Veröffentlicht: (2019)
von: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Veröffentlicht: (2019)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
von: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2024)
von: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2024)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
von: Giacobbo, Daniela Garcia
Veröffentlicht: (2019)
von: Giacobbo, Daniela Garcia
Veröffentlicht: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011)
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
Regulação sustentável de infraestruturas
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2012)
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2015)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
von: Zockun, Maurício
Veröffentlicht: (2022)
von: Zockun, Maurício
Veröffentlicht: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
von: Brito, Felipe Pires M. de
Veröffentlicht: (2021)
von: Brito, Felipe Pires M. de
Veröffentlicht: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
von: Volotão, Romilson de Almeida
Veröffentlicht: (2016)
von: Volotão, Romilson de Almeida
Veröffentlicht: (2016)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
von: Amorim, Leonardo José Borges de
Veröffentlicht: (2013)
von: Amorim, Leonardo José Borges de
Veröffentlicht: (2013)