Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 11, n. 1 (2021), p. 319-341 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Ato normativo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2023)
Uma análise da regulação da água no Brasil
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2020)
Agência nacional de águas (ANA)
nork: Madeira, José Maria Pinheiro
Argitaratua: (2008)
nork: Madeira, José Maria Pinheiro
Argitaratua: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2009)
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2009)
A regulação da água nos campos petrolíferos
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)
nork: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Argitaratua: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)
nork: Graf, Ana Cláudia Bento
Argitaratua: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
nork: Junqueira, Katia
Argitaratua: (2013)
nork: Junqueira, Katia
Argitaratua: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
nork: Schwartz, Fabio
Argitaratua: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
nork: Silveira, Sebastião Sérgio da
Argitaratua: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
nork: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Argitaratua: (2023)
nork: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Argitaratua: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2018)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
nork: Senna, Laís Ribeiro de
Argitaratua: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2014)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2024)
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2024)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)
nork: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Argitaratua: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
nork: Pacheco, Cristiano
Argitaratua: (2011)
nork: Pacheco, Cristiano
Argitaratua: (2011)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2020)
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2010)
nork: Engelmann, Wilson
Argitaratua: (2010)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2013)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
nork: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Argitaratua: (2019)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
nork: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Argitaratua: (2024)
nork: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Argitaratua: (2024)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
nork: Giacobbo, Daniela Garcia
Argitaratua: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
Regulação sustentável de infraestruturas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
nork: Zockun, Maurício
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
nork: Amorim, Leonardo José Borges de
Argitaratua: (2013)
nork: Amorim, Leonardo José Borges de
Argitaratua: (2013)