Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 11, n. 1 (2021), p. 319-341 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Ato normativo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
par: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publié: (2023)
Uma análise da regulação da água no Brasil
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2020)
Agência nacional de águas (ANA)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
par: Madeira, José Maria Pinheiro
Publié: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2009)
A regulação da água nos campos petrolíferos
par: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publié: (2006)
par: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Publié: (2006)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
par: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publié: (2007)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)
par: Junqueira, Katia
Publié: (2013)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
par: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publié: (2023)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
par: Valente, Patricia Pessôa
Publié: (2013)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
par: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Publié: (2023)
par: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Publié: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2018)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2018)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
par: Senna, Laís Ribeiro de
Publié: (2020)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2010)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2010)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2014)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2014)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2022)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2022)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (2016)
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
par: Penna, Lúcia
Publié: (2009)
par: Penna, Lúcia
Publié: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
par: Pacheco, Cristiano
Publié: (2011)
par: Pacheco, Cristiano
Publié: (2011)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
par: Stamm, Monica
Publié: (2020)
par: Stamm, Monica
Publié: (2020)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2010)
par: Engelmann, Wilson
Publié: (2010)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
par: Spolidorio, Paulo
Publié: (2017)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
par: Semião, Sérgio Abdalla
Publié: (2013)
par: Semião, Sérgio Abdalla
Publié: (2013)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
par: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Publié: (2019)
par: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Publié: (2019)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
par: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publié: (2024)
par: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publié: (2024)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
par: Giacobbo, Daniela Garcia
Publié: (2019)
par: Giacobbo, Daniela Garcia
Publié: (2019)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
par: Morosini, Fábio
Publié: (2011)
par: Morosini, Fábio
Publié: (2011)
Regulação administrativa e os principais vieses
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)
Regulação sustentável de infraestruturas
par: Marrara, Thiago
Publié: (2012)
par: Marrara, Thiago
Publié: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
par: Freitas, Juarez
Publié: (2015)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
par: Zockun, Maurício
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
par: Brito, Felipe Pires M. de
Publié: (2021)
par: Brito, Felipe Pires M. de
Publié: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2017)
par: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publié: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
par: Volotão, Romilson de Almeida
Publié: (2016)
par: Volotão, Romilson de Almeida
Publié: (2016)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
par: Amorim, Leonardo José Borges de
Publié: (2013)
par: Amorim, Leonardo José Borges de
Publié: (2013)