Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 11, n. 1 (2021), p. 319-341 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Ato normativo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, regulação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6656 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
-н: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Хэвлэсэн: (2023)
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Uma análise da regulação da água no Brasil
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2020)
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Agência nacional de águas (ANA)
-н: Madeira, José Maria Pinheiro
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Хэвлэсэн: (2009)
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A regulação da água nos campos petrolíferos
-н: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Хэвлэсэн: (2006)
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As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2004)
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Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
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Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
-н: Junqueira, Katia
Хэвлэсэн: (2013)
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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
-н: Schwartz, Fabio
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
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-н: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Senna, Laís Ribeiro de
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Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
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-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
-н: Romano, Rogério Tadeu
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-н: Pacheco, Cristiano
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Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2020)
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
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Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
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Regulação administrativa e os principais vieses
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Regulação sustentável de infraestruturas
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Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
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Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
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Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
-н: Amorim, Leonardo José Borges de
Хэвлэсэн: (2013)
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