Kapak Resmi

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pavão, Bianca Borges Medeiros
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 11, n. 1 (2021), p. 319-341
Ano:	2021
Assuntos:	Agência reguladora, brasil. Ato normativo, brasil. Recursos hídricos, brasil. Água, regulação, brasil.
Online Erişim:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6656
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
Yazar:: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Uma análise da regulação da água no Brasil
Yazar:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Agência nacional de águas (ANA)
Yazar:: Madeira, José Maria Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Yazar:: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A regulação da água nos campos petrolíferos
Yazar:: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Yazar:: Graf, Ana Cláudia Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Agências reguladoras e meio ambiente
Yazar:: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
Yazar:: Junqueira, Katia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Yazar:: Schwartz, Fabio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Yazar:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Yazar:: Valente, Patricia Pessôa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Yazar:: Valente, Patricia Pessôa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
Yazar:: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Yazar:: Senna, Laís Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Yazar:: Freitas, Vladimir Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Yazar:: Dantas, Marcelo Buzaglo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Yazar:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Yazar:: Penna, Lúcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Yazar:: Romano, Rogério Tadeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade
Yazar:: Pacheco, Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
Yazar:: Stamm, Monica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Yazar:: Engelmann, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
Yazar:: Spolidorio, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
Yazar:: Semião, Sérgio Abdalla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Yazar:: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Yazar:: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Yazar:: Giacobbo, Daniela Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Yazar:: Morosini, Fábio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Regulação administrativa e os principais vieses
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Regulação sustentável de infraestruturas
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Yazar:: Zockun, Maurício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Yazar:: Brito, Felipe Pires M. de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Yazar:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Yazar:: Volotão, Romilson de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
Yazar:: Amorim, Leonardo José Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso