Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Gardado en:
| Autor Principal: | Barroso, Ricardo Cavalcante |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 66-75 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bovino, proteção, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
por: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicado: (2025)
por: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicado: (2025)
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
por: Santos, Rodrigo Souza dos
Publicado: (2013)
por: Santos, Rodrigo Souza dos
Publicado: (2013)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado: (2024)
por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado: (2024)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (1994)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (1994)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2012)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2012)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
por: Melges, André Inácio
Publicado: (2020)
por: Melges, André Inácio
Publicado: (2020)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
por: Melges, André Inácio
Publicado: (2020)
por: Melges, André Inácio
Publicado: (2020)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
por: Brayner, Cristian
Publicado: (2020)
por: Brayner, Cristian
Publicado: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2023)
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2023)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado: (2014)
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado: (2014)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado: (2009)
por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado: (2009)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
por: Wunderlich, Alexandre
Publicado: (2015)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado: (2023)
por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado: (2023)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
por: Souza, Catharina Apolinário de
Publicado: (2012)
por: Souza, Catharina Apolinário de
Publicado: (2012)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2011)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2011)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2020)
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2020)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
por: Copola, Gina
Publicado: (2008)
por: Copola, Gina
Publicado: (2008)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado: (2004)
por: Silva, Franco Mattos e
Publicado: (2004)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2021)
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2021)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
por: Elias, Cristiano
Publicado: (2020)
por: Elias, Cristiano
Publicado: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado: (2009)
por: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicado: (2009)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2011)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2011)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2019)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2011)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2011)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado: (1997)
por: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publicado: (1997)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado: (2024)
por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado: (2024)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
por: Militello, Vincenzo
Publicado: (2020)
por: Militello, Vincenzo
Publicado: (2020)
A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado: (2024)
por: Batista, Nilo
Publicado: (2024)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado: (2024)
por: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publicado: (2024)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2007)
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2007)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2011)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2011)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicado: (2020)
por: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicado: (2020)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
por: Copola, Gina
Publicado: (2005)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2019)
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2019)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
por: Chagas, Rosana Navega
Publicado: (2016)
por: Chagas, Rosana Navega
Publicado: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
Títulos similares
-
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
por: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicado: (2025) -
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
por: Santos, Rodrigo Souza dos
Publicado: (2013) -
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado: (2024) -
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado: (1994) -
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2012)