Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Barroso, Ricardo Cavalcante |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 66-75 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bovino, proteção, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
par: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publié: (2025)
par: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publié: (2025)
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
par: Santos, Rodrigo Souza dos
Publié: (2013)
par: Santos, Rodrigo Souza dos
Publié: (2013)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
par: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publié: (2024)
par: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publié: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (1994)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (1994)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
par: Brayner, Cristian
Publié: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
par: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publié: (2014)
par: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publié: (2014)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
par: Wunderlich, Alexandre
Publié: (2015)
par: Wunderlich, Alexandre
Publié: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
par: Souza, Catharina Apolinário de
Publié: (2012)
par: Souza, Catharina Apolinário de
Publié: (2012)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
par: Gomes, Theuan Carvalho
Publié: (2023)
par: Gomes, Theuan Carvalho
Publié: (2023)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
par: Copola, Gina
Publié: (2008)
par: Copola, Gina
Publié: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
par: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publié: (2009)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
par: Silva, Franco Mattos e
Publié: (2004)
par: Silva, Franco Mattos e
Publié: (2004)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
par: Melges, André Inácio
Publié: (2020)
par: Melges, André Inácio
Publié: (2020)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2021)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
par: Mukai, Toshio
Publié: (2011)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2011)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2023)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
par: Melges, André Inácio
Publié: (2020)
par: Melges, André Inácio
Publié: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2011)
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
par: Copola, Gina
Publié: (2005)
par: Copola, Gina
Publié: (2005)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publié: (2020)
par: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publié: (2020)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2011)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2011)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
par: Militello, Vincenzo
Publié: (2020)
par: Militello, Vincenzo
Publié: (2020)
A ação nos crimes ambientais
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
par: Batista, Nilo
Publié: (2024)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
par: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publié: (1997)
par: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Publié: (1997)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
Lei da natureza
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999)
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
par: Pastor, Fernanda Rocha
Publié: (2024)
par: Pastor, Fernanda Rocha
Publié: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2019)
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2019)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
par: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Publié: (2002)
par: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Publié: (2002)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (1999)
par: Carvalho, Érika Mendes de
Publié: (1999)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
par: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publié: (2024)
par: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Publié: (2024)
Documents similaires
-
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
par: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publié: (2025) -
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
par: Santos, Rodrigo Souza dos
Publié: (2013) -
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
par: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publié: (2024) -
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2012) -
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)