Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 66-75 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bovino, proteção, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
de réir: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
de réir: Santos, Rodrigo Souza dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Santos, Rodrigo Souza dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Arruda, Ana Julia Pozzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Brayner, Cristian
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wunderlich, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
de réir: Souza, Catharina Apolinário de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, Catharina Apolinário de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gomes, Theuan Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
de réir: Silva, Franco Mattos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Franco Mattos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Melges, André Inácio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Barroso, Érica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Érica Montenegro Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A ação nos crimes ambientais
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Batista, Nilo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
de réir: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Lei da natureza
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
de réir: Pastor, Fernanda Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pastor, Fernanda Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
de réir: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)