Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barroso, Ricardo Cavalcante |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 66-75 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bovino, proteção, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
-н: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Хэвлэсэн: (2025)
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
-н: Santos, Rodrigo Souza dos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Rodrigo Souza dos
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1994)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
-н: Brayner, Cristian
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Brayner, Cristian
Хэвлэсэн: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2014)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
-н: Souza, Catharina Apolinário de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Catharina Apolinário de
Хэвлэсэн: (2012)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
-н: Gomes, Theuan Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Theuan Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Хэвлэсэн: (2009)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
-н: Silva, Franco Mattos e
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Franco Mattos e
Хэвлэсэн: (2004)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Melges, André Inácio
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
-н: Barroso, Érica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barroso, Érica Montenegro Alves
Хэвлэсэн: (2020)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Хэвлэсэн: (2011)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Militello, Vincenzo
Хэвлэсэн: (2020)
A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
Lei da natureza
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Oliveira, Marcos Alexandre
Хэвлэсэн: (1999)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
-н: Pastor, Fernanda Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pastor, Fernanda Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2019)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
-н: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Хэвлэсэн: (2002)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (1999)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
-н: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Хэвлэсэн: (2025) -
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
-н: Santos, Rodrigo Souza dos
Хэвлэсэн: (2013) -
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024) -
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2012) -
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2023)