Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Barroso, Ricardo Cavalcante |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 79 (jan./fev. 2015), p. 66-75 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bovino, proteção, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87350 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
Dahkki: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Almmustuhtton: (2025)
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
Dahkki: Santos, Rodrigo Souza dos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Santos, Rodrigo Souza dos
Almmustuhtton: (2013)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Dahkki: Arruda, Ana Julia Pozzi
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Arruda, Ana Julia Pozzi
Almmustuhtton: (2024)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2012)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)
A posição dos municípios brasileiros no Sistema Nacional de Meio Ambiente : Sisnama
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (1994)
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (1994)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Dahkki: Brayner, Cristian
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Brayner, Cristian
Almmustuhtton: (2020)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2014)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo
Almmustuhtton: (2009)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
Dahkki: Souza, Catharina Apolinário de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Souza, Catharina Apolinário de
Almmustuhtton: (2012)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Dahkki: Gomes, Theuan Carvalho
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Gomes, Theuan Carvalho
Almmustuhtton: (2023)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2008)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Dahkki: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Almmustuhtton: (2009)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2019)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Dahkki: Elias, Cristiano
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Elias, Cristiano
Almmustuhtton: (2020)
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
Dahkki: Silva, Franco Mattos e
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Silva, Franco Mattos e
Almmustuhtton: (2004)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2020)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2011)
É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo órgão originalmente competente
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2023)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do oeste paranaense
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Melges, André Inácio
Almmustuhtton: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2011)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2005)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Barroso, Érica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Barroso, Érica Montenegro Alves
Almmustuhtton: (2020)
Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2011)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Dahkki: Militello, Vincenzo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Militello, Vincenzo
Almmustuhtton: (2020)
A ação nos crimes ambientais
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Batista, Nilo
Almmustuhtton: (2024)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Dahkki: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Almmustuhtton: (1997)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)
Lei da natureza
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Oliveira, Marcos Alexandre
Almmustuhtton: (1999)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Dahkki: Pastor, Fernanda Rocha
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Pastor, Fernanda Rocha
Almmustuhtton: (2024)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)
Aspectos jurídicos relativos a pena de apreensão
Dahkki: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
Almmustuhtton: (2002)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Dahkki: Carvalho, Érika Mendes de
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Carvalho, Érika Mendes de
Almmustuhtton: (1999)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Dahkki: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Almmustuhtton: (2024)
Geahča maid
-
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
Dahkki: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Almmustuhtton: (2025) -
O Direito ambiental e o Direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
Dahkki: Santos, Rodrigo Souza dos
Almmustuhtton: (2013) -
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Dahkki: Arruda, Ana Julia Pozzi
Almmustuhtton: (2024) -
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2012) -
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Dahkki: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Almmustuhtton: (2023)