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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 228-246
Ano:	2005
Assuntos:	Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Contrato, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86101
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)

A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Autor: Andena, Emerson Alves
Vydáno: (2023)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Autor: Ferreira, Ednaldo
Vydáno: (2021)

Função ambiental da propriedade
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (1998)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2019)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
Autor: Mello, Maria Thereza Werneck
Vydáno: (2016)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

Sobre a noção do contrato agrário
Autor: Giuffrida, Giuseppe
Vydáno: (1983)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)

Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2020)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Vydáno: (2015)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
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Vydáno: (2019)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Autor: Santos, Karina Alves Teixeira
Vydáno: (2013)

Função social da empresa
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Vydáno: (2007)

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Vydáno: (2011)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
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Vydáno: (2014)

A função social da empresa
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
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Vydáno: (2006)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)

Empreendedorismo e função social da empresa
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Vydáno: (2014)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
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Os contratos de concessões florestais
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A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
Autor: Stürmer, Gilberto
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