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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 228-246
Ano:	2005
Assuntos:	Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Contrato, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86101
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2005)

A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
mā: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
I whakaputaina: (2011)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
mā: Andena, Emerson Alves
I whakaputaina: (2023)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
mā: Ferreira, Ednaldo
I whakaputaina: (2021)

Função ambiental da propriedade
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (1998)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2019)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
mā: Mello, Maria Thereza Werneck
I whakaputaina: (2016)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
mā: Araújo, Giselle Marques de
I whakaputaina: (2017)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
mā: Oliveira, Ana Carolina Borges de
I whakaputaina: (2023)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
mā: Dib, Adriano Abrão
I whakaputaina: (2015)

Importância da função social da empresa
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2018)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2020)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
mā: Diniz, Gustavo Saad
I whakaputaina: (2019)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
mā: Santos, Karina Alves Teixeira
I whakaputaina: (2013)

Função social da empresa
mā: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
I whakaputaina: (2007)

A função social da empresa
mā: Vilar, Bruno Haack
I whakaputaina: (2011)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
mā: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
I whakaputaina: (2014)

A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
mā: Albuquerque, Ana Rita Vieira
I whakaputaina: (2012)

Empreendedorismo e função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2014)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Os contratos de concessões florestais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2024)

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