Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 228-246 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Contrato, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86101 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005)
A função socioambiental do contrato
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
per: Andena, Emerson Alves
Publicat: (2023)
per: Andena, Emerson Alves
Publicat: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
Função ambiental da propriedade
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1998)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (1998)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
per: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicat: (2016)
per: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicat: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2014)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2019)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
per: Araújo, Giselle Marques de
Publicat: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
per: Dib, Adriano Abrão
Publicat: (2015)
per: Dib, Adriano Abrão
Publicat: (2015)
Importância da função social da empresa
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
per: Dias, Maurício Leal
Publicat: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
Função social da empresa
per: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicat: (2007)
per: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicat: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2019)
per: Diniz, Gustavo Saad
Publicat: (2019)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
per: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicat: (2014)
per: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicat: (2014)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2020)
A função social da empresa
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2004)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2004)
A função socioambiental do direito à propriedade
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
per: Damas, Tatiana Firmino
Publicat: (2019)
A função social da empresa
per: Vilar, Bruno Haack
Publicat: (2011)
per: Vilar, Bruno Haack
Publicat: (2011)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
per: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicat: (2006)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
per: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicat: (2013)
per: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicat: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
per: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicat: (2012)
Empreendedorismo e função social da empresa
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2014)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2024)
per: Stürmer, Gilberto
Publicat: (2024)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)
per: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicat: (2016)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
per: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicat: (2012)
per: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicat: (2012)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2012)
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2005) -
A função socioambiental do contrato
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019) -
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)