Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Guardado en:
| Autor principal: | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 228-246 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Contrato, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86101 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2005)
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2005)
A função socioambiental do contrato
por: Silva, Michael César
Publicado: (2019)
por: Silva, Michael César
Publicado: (2019)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2013)
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2013)
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado: (2011)
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
por: Andena, Emerson Alves
Publicado: (2023)
por: Andena, Emerson Alves
Publicado: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado: (2017)
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado: (2017)
Função ambiental da propriedade
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
por: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicado: (1998)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado: (2021)
por: Ferreira, Ednaldo
Publicado: (2021)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
por: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicado: (2016)
por: Mello, Maria Thereza Werneck
Publicado: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2016)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2014)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2014)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2019)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
por: Giuffrida, Giuseppe
Publicado: (1983)
por: Giuffrida, Giuseppe
Publicado: (1983)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
por: Dib, Adriano Abrão
Publicado: (2015)
por: Dib, Adriano Abrão
Publicado: (2015)
Importância da função social da empresa
por: Diniz, Maria Helena
Publicado: (2018)
por: Diniz, Maria Helena
Publicado: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2019)
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2019)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado: (2015)
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado: (2015)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
por: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicado: (2023)
Função social da empresa
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado: (2007)
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado: (2019)
por: Diniz, Gustavo Saad
Publicado: (2019)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado: (2014)
por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado: (2014)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2020)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2020)
A função social da empresa
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2004)
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2004)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado: (2019)
A função social da empresa
por: Vilar, Bruno Haack
Publicado: (2011)
por: Vilar, Bruno Haack
Publicado: (2011)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2016)
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
por: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicado: (2013)
por: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicado: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Empreendedorismo e função social da empresa
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2014)
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado: (2023)
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado: (2023)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
por: Stürmer, Gilberto
Publicado: (2024)
por: Stürmer, Gilberto
Publicado: (2024)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado: (2016)
por: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publicado: (2016)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado: (2012)
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado: (2012)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
por: Pereira, Lutero de Paiva
Publicado: (2016)
por: Pereira, Lutero de Paiva
Publicado: (2016)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado: (2012)
Ejemplares similares
-
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado: (2005) -
A função socioambiental do contrato
por: Silva, Michael César
Publicado: (2019) -
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2013) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado: (2011)