Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Borges, Roxana Cardoso Brasileiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 228-246 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Contrato, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86101 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2005)
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2005)
A função socioambiental do contrato
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
par: Andena, Emerson Alves
Publié: (2023)
par: Andena, Emerson Alves
Publié: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
Função ambiental da propriedade
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1998)
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1998)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
par: Ferreira, Ednaldo
Publié: (2021)
par: Ferreira, Ednaldo
Publié: (2021)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
par: Mello, Maria Thereza Werneck
Publié: (2016)
par: Mello, Maria Thereza Werneck
Publié: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2014)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2014)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
par: Dib, Adriano Abrão
Publié: (2015)
par: Dib, Adriano Abrão
Publié: (2015)
Importância da função social da empresa
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
par: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publié: (2023)
Função social da empresa
par: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publié: (2007)
par: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publié: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2019)
par: Diniz, Gustavo Saad
Publié: (2019)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2020)
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2020)
A função social da empresa
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2004)
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2004)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
A função social da empresa
par: Vilar, Bruno Haack
Publié: (2011)
par: Vilar, Bruno Haack
Publié: (2011)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
par: Santos, Karina Alves Teixeira
Publié: (2013)
par: Santos, Karina Alves Teixeira
Publié: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
Empreendedorismo e função social da empresa
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2014)
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
par: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publié: (2023)
par: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publié: (2023)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
par: Stürmer, Gilberto
Publié: (2024)
par: Stürmer, Gilberto
Publié: (2024)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
par: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Publié: (2016)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
par: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publié: (2012)
par: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publié: (2012)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
par: Pereira, Lutero de Paiva
Publié: (2016)
par: Pereira, Lutero de Paiva
Publié: (2016)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
Documents similaires
-
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2005) -
A função socioambiental do contrato
par: Silva, Michael César
Publié: (2019) -
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013) -
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)