Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 228-246 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Contrato, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86101 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2005)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
Função ambiental da propriedade
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1998)
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (1998)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
מאת: Mello, Maria Thereza Werneck
יצא לאור: (2016)
מאת: Mello, Maria Thereza Werneck
יצא לאור: (2016)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Giselle Marques de
יצא לאור: (2017)
Sobre a noção do contrato agrário
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
Importância da função social da empresa
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
Função social da empresa
מאת: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
יצא לאור: (2007)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2019)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2020)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
A função socioambiental do direito à propriedade
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
מאת: Damas, Tatiana Firmino
יצא לאור: (2019)
A função social da empresa
מאת: Vilar, Bruno Haack
יצא לאור: (2011)
מאת: Vilar, Bruno Haack
יצא לאור: (2011)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
מאת: Hoffmann, Eliane Willrich
יצא לאור: (2006)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
מאת: Santos, Karina Alves Teixeira
יצא לאור: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barros, Raimunda Regina Ferreira
יצא לאור: (2012)
Empreendedorismo e função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
מאת: Stürmer, Gilberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Stürmer, Gilberto
יצא לאור: (2024)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
מאת: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
יצא לאור: (2016)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
מאת: Albuquerque, Ana Rita Vieira
יצא לאור: (2012)
מאת: Albuquerque, Ana Rita Vieira
יצא לאור: (2012)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)