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Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 228-246
Ano:	2005
Assuntos:	Função social, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Contrato, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86101
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Dahkki: Tomasevicius Filho, Eduardo
Almmustuhtton: (2005)

A função socioambiental do contrato
Dahkki: Silva, Michael César
Almmustuhtton: (2019)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2013)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Dahkki: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Almmustuhtton: (2011)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Dahkki: Andena, Emerson Alves
Almmustuhtton: (2023)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Dahkki: Galli, Gabirel Cardoso
Almmustuhtton: (2017)

Função ambiental da propriedade
Dahkki: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Almmustuhtton: (1998)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
Dahkki: Ferreira, Ednaldo
Almmustuhtton: (2021)

Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
Dahkki: Mello, Maria Thereza Werneck
Almmustuhtton: (2016)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2016)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2019)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)

Sobre a noção do contrato agrário
Dahkki: Giuffrida, Giuseppe
Almmustuhtton: (1983)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Dahkki: Dib, Adriano Abrão
Almmustuhtton: (2015)

Importância da função social da empresa
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2018)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2004)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Dahkki: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Almmustuhtton: (2023)

Função social da empresa
Dahkki: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Almmustuhtton: (2007)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Dahkki: Diniz, Gustavo Saad
Almmustuhtton: (2019)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Dahkki: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Almmustuhtton: (2014)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Dahkki: Soares, Marcelo Negri
Almmustuhtton: (2020)

A função social da empresa
Dahkki: Tomasevicius Filho, Eduardo
Almmustuhtton: (2004)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

A função social da empresa
Dahkki: Vilar, Bruno Haack
Almmustuhtton: (2011)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
Dahkki: Santos, Karina Alves Teixeira
Almmustuhtton: (2013)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

Empreendedorismo e função social da empresa
Dahkki: Tomasevicius Filho, Eduardo
Almmustuhtton: (2014)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Dahkki: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Almmustuhtton: (2023)

A função social da empresa : cogestão como forma de ser efetivada
Dahkki: Stürmer, Gilberto
Almmustuhtton: (2024)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Dahkki: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Almmustuhtton: (2016)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Dahkki: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Almmustuhtton: (2012)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Dahkki: Pereira, Lutero de Paiva
Almmustuhtton: (2016)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Dahkki: Pires, Maria Coeli Simões
Almmustuhtton: (2012)

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