Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2022), p. 141-182 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, política, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Antzeko izenburuak
Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
nork: Borges, Maria Cecília Mendes
Argitaratua: (2019)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
nork: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Argitaratua: (2014)
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Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (2018)
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As questões socioambientais e os tribunais de contas
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)
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O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
nork: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Argitaratua: (2007)
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A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2006)
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Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
nork: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Argitaratua: (2013)
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Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
nork: Moraes, Crislayne
Argitaratua: (2016)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
nork: Citadini, Antonio Roque
Argitaratua: (2016)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
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Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
nork: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Argitaratua: (2016)
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A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
nork: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2011)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
nork: Faccioni, Victor
Argitaratua: (2004)
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Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
nork: Piffer, Carla
Argitaratua: (2020)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
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nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
nork: Nascimento, Marília Longo do
Argitaratua: (2016)
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
nork: Buratto, Angelo Luiz
Argitaratua: (2011)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2011)
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O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
nork: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Argitaratua: (2012)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)
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Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
nork: El Achkar, Azor
Argitaratua: (2015)
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Auditorias ambientais : competências legislativas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1998)
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nork: Rodrigues, Selma Maria
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
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Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
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Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
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As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
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Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
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