Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de infraestrutura : RBINF Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2022), p. 141-182 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, política, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. |
| Accés en línia: | https://agudf.sharepoint.com/sites/redeagu |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ítems similars
Tribunais de contas e o controle ambiental
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2013)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
per: Borges, Maria Cecília Mendes
Publicat: (2019)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (2018)
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (2018)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publicat: (2022)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
per: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publicat: (2007)
per: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Publicat: (2007)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2006)
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2006)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
per: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Publicat: (2013)
per: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Publicat: (2013)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
per: Moraes, Crislayne
Publicat: (2016)
per: Moraes, Crislayne
Publicat: (2016)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
per: Citadini, Antonio Roque
Publicat: (2016)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
per: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicat: (2016)
per: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Publicat: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
per: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2011)
per: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2017)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2017)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
per: Faccioni, Victor
Publicat: (2004)
per: Faccioni, Victor
Publicat: (2004)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
per: Piffer, Carla
Publicat: (2020)
per: Piffer, Carla
Publicat: (2020)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2018)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Marília Longo do
Publicat: (2016)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
per: Buratto, Angelo Luiz
Publicat: (2011)
per: Buratto, Angelo Luiz
Publicat: (2011)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2011)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2011)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2012)
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2012)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
per: Gonçalves, Fernando
Publicat: (1995)
per: Gonçalves, Fernando
Publicat: (1995)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
per: El Achkar, Azor
Publicat: (2015)
per: El Achkar, Azor
Publicat: (2015)
Auditorias ambientais : competências legislativas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1998)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1998)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
per: Rodrigues, Selma Maria
Publicat: (2017)
per: Rodrigues, Selma Maria
Publicat: (2017)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
per: Reis, Fernando Simões dos
Publicat: (2023)
per: Reis, Fernando Simões dos
Publicat: (2023)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
per: Pereira, Alexandre Burmann
Publicat: (2005)
per: Pereira, Alexandre Burmann
Publicat: (2005)
Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna
per: Yamin, Alicia Ely
Publicat: (2010)
per: Yamin, Alicia Ely
Publicat: (2010)
Projeto Paraná de Olho nos ODS : estratégia de apropriação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos níveis subnacional e local
per: Domingos, Adriana Lima
Publicat: (2018)
per: Domingos, Adriana Lima
Publicat: (2018)
A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
per: Toniolo, Aline Dip
Publicat: (2015)
per: Toniolo, Aline Dip
Publicat: (2015)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
per: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicat: (2019)
per: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicat: (2019)
Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia : coletânea de 25 artigos
per: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicat: (2019)
per: Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (SEGAM)
Publicat: (2019)
Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2019)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2019)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
per: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicat: (2012)
per: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicat: (2012)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
per: Figueiroa, Isabela
Publicat: (2006)
per: Figueiroa, Isabela
Publicat: (2006)