Imagem da capa

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Viana, Flávia Maria de Abreu
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341
Ano:	2022
Assuntos:	Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil.
Link de acesso:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado em: (2009)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
por: Garcia, Daniele Goldner
Publicado em: (2013)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2022)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2022)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2022)

STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2024)

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
por: Alves, André Felipe Siuves
Publicado em: (2018)

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado em: (2024)

Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
por: Kuyumjian, Rodrigo
Publicado em: (2014)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2022)

Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
por: Machado, Jéssica de Mello
Publicado em: (2020)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2022)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado em: (2022)

Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
por: Silva, Lindalva Marques da
Publicado em: (2009)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2023)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2023)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2021)

A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
por: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publicado em: (2001)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2021)

A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
por: Silva, Heleno Florindo da
Publicado em: (2019)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2022)

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
por: Knox, Winifred
Publicado em: (2016)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Silva, Valine Castaldelli
Publicado em: (2023)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)

Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
por: Fonseca, Wagner Cleyton
Publicado em: (2021)

Recurso especial 2.009.210/RS
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado em: (2022)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2022)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2024)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2021)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2023)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2023)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2022)

STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
por: Stamm, Monica
Publicado em: (2024)

STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2024)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)

STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
por: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Publicado em: (2021)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso