Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Viana, Flávia Maria de Abreu |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Tekijä: Chalhub Júnior, José Antonio
Julkaistu: (2009)
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Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Tekijä: Garcia, Daniele Goldner
Julkaistu: (2013)
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Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2022)
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2022)
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STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2024)
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A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Tekijä: Alves, André Felipe Siuves
Julkaistu: (2018)
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Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2024)
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Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
Tekijä: Kuyumjian, Rodrigo
Julkaistu: (2014)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2022)
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Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
Tekijä: Machado, Jéssica de Mello
Julkaistu: (2020)
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Oliveira, Débora de Arruda
Julkaistu: (2022)
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Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
Tekijä: Silva, Lindalva Marques da
Julkaistu: (2009)
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2023)
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2023)
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
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Julkaistu: (2021)
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A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Tekijä: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Julkaistu: (2001)
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Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2021)
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A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
Tekijä: Silva, Heleno Florindo da
Julkaistu: (2019)
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Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2022)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2022)
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Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
Tekijä: Knox, Winifred
Julkaistu: (2016)
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Silva, Valine Castaldelli
Julkaistu: (2023)
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2022)
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Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
Tekijä: Fonseca, Wagner Cleyton
Julkaistu: (2021)
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Recurso especial 2.009.210/RS
Tekijä: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Julkaistu: (2022)
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À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2022)
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STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2024)
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STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2021)
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Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2023)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2024)
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STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2024)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
Tekijä: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2024)
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Samankaltaisia teoksia
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