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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Viana, Flávia Maria de Abreu
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341
Ano:	2022
Assuntos:	Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
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Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Autor: Oliveira, Débora de Arruda
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Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
Autor: Machado, Jéssica de Mello
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2023)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2023)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
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Autor: Silveira, Paula Galbiatti
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A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
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Autor: Silva, Alexandre Fernandes
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Autor: Silva, Alexandre Fernandes
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Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
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A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
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A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Recurso especial 2.009.210/RS
Autor: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
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À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
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AgInt no AREsp 1926267 / ES
Autor: Herman Benjamin
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Autor: Perri, Mariana de Carvalho
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Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
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Autor: Stamm, Monica
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Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
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Autor: Stamm, Monica
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Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)

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Autor: Pivetta, Luize Duarte
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Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
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Autor: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
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