Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Viana, Flávia Maria de Abreu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
von: Chalhub Júnior, José Antonio
Veröffentlicht: (2009)
von: Chalhub Júnior, José Antonio
Veröffentlicht: (2009)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
von: Garcia, Daniele Goldner
Veröffentlicht: (2013)
von: Garcia, Daniele Goldner
Veröffentlicht: (2013)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2024)
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2024)
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2024)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
von: Alves, André Felipe Siuves
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, André Felipe Siuves
Veröffentlicht: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2022)
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2022)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
von: Kuyumjian, Rodrigo
Veröffentlicht: (2014)
von: Kuyumjian, Rodrigo
Veröffentlicht: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2022)
von: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Veröffentlicht: (2022)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Débora de Arruda
Veröffentlicht: (2022)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
von: Machado, Jéssica de Mello
Veröffentlicht: (2020)
von: Machado, Jéssica de Mello
Veröffentlicht: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2023)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2021)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
von: Silva, Lindalva Marques da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Lindalva Marques da
Veröffentlicht: (2009)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2021)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2022)
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2022)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
von: Silva, Heleno Florindo da
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Heleno Florindo da
Veröffentlicht: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
von: Knox, Winifred
Veröffentlicht: (2016)
von: Knox, Winifred
Veröffentlicht: (2016)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
von: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Veröffentlicht: (2001)
von: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Veröffentlicht: (2001)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
von: Silva, Valine Castaldelli
Veröffentlicht: (2023)
von: Silva, Valine Castaldelli
Veröffentlicht: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
von: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Veröffentlicht: (2022)
von: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Veröffentlicht: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2022)
von: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Veröffentlicht: (2022)
AgInt no AREsp 1926267 / ES
von: Herman Benjamin
Veröffentlicht: (2022)
von: Herman Benjamin
Veröffentlicht: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2024)
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2024)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2023)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2021)
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2021)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2023)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2024)
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2022)
von: Algayer, Cecília de Castro
Veröffentlicht: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2024)
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
von: Fonseca, Wagner Cleyton
Veröffentlicht: (2021)
von: Fonseca, Wagner Cleyton
Veröffentlicht: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
von: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Veröffentlicht: (2021)
von: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
von: Chalhub Júnior, José Antonio
Veröffentlicht: (2009) -
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
von: Garcia, Daniele Goldner
Veröffentlicht: (2013) -
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2022) -
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2022) -
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)