Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Gorde:
| Egile nagusia: | Viana, Flávia Maria de Abreu |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
nork: Chalhub Júnior, José Antonio
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
nork: Garcia, Daniele Goldner
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2022)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2024)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
nork: Oliveira, Débora de Arruda
Argitaratua: (2024)
nork: Oliveira, Débora de Arruda
Argitaratua: (2024)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
nork: Alves, André Felipe Siuves
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2022)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2022)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
nork: Kuyumjian, Rodrigo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2022)
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2022)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
nork: Oliveira, Débora de Arruda
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
nork: Machado, Jéssica de Mello
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2023)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2021)
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Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
nork: Silva, Lindalva Marques da
Argitaratua: (2009)
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nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
nork: Silva, Heleno Florindo da
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
nork: Knox, Winifred
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
nork: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
nork: Silva, Valine Castaldelli
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Argitaratua: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
AgInt no AREsp 1926267 / ES
nork: Herman Benjamin
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2024)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2021)
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
nork: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Argitaratua: (2021)
nork: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Argitaratua: (2021)
Antzeko izenburuak
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O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
nork: Chalhub Júnior, José Antonio
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Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
nork: Garcia, Daniele Goldner
Argitaratua: (2013) -
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
nork: Ayala, Patryck de Araújo
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022) -
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)