Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Viana, Flávia Maria de Abreu |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
par: Chalhub Júnior, José Antonio
Publié: (2009)
par: Chalhub Júnior, José Antonio
Publié: (2009)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
par: Garcia, Daniele Goldner
Publié: (2013)
par: Garcia, Daniele Goldner
Publié: (2013)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2022)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2024)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2024)
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2024)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
par: Alves, André Felipe Siuves
Publié: (2018)
par: Alves, André Felipe Siuves
Publié: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2022)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2022)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
par: Kuyumjian, Rodrigo
Publié: (2014)
par: Kuyumjian, Rodrigo
Publié: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)
par: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publié: (2022)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2022)
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2022)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
par: Machado, Jéssica de Mello
Publié: (2020)
par: Machado, Jéssica de Mello
Publié: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2023)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2023)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
par: Silva, Lindalva Marques da
Publié: (2009)
par: Silva, Lindalva Marques da
Publié: (2009)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2021)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2022)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2022)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2022)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
par: Silva, Heleno Florindo da
Publié: (2019)
par: Silva, Heleno Florindo da
Publié: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
par: Knox, Winifred
Publié: (2016)
par: Knox, Winifred
Publié: (2016)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
par: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publié: (2001)
par: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publié: (2001)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
par: Silva, Valine Castaldelli
Publié: (2023)
par: Silva, Valine Castaldelli
Publié: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
par: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publié: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2022)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2022)
AgInt no AREsp 1926267 / ES
par: Herman Benjamin
Publié: (2022)
par: Herman Benjamin
Publié: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2024)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2024)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2023)
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
par: Stamm, Monica
Publié: (2021)
par: Stamm, Monica
Publié: (2021)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2023)
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
par: Stamm, Monica
Publié: (2024)
par: Stamm, Monica
Publié: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2022)
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2024)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
par: Fonseca, Wagner Cleyton
Publié: (2021)
par: Fonseca, Wagner Cleyton
Publié: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
par: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Publié: (2021)
par: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Publié: (2021)
Documents similaires
-
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
par: Chalhub Júnior, José Antonio
Publié: (2009) -
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
par: Garcia, Daniele Goldner
Publié: (2013) -
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2022) -
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2022) -
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)