Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
de réir: Chalhub Júnior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
de réir: Garcia, Daniele Goldner
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
de réir: Alves, André Felipe Siuves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
de réir: Kuyumjian, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
de réir: Silva, Lindalva Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
de réir: Silva, Heleno Florindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
de réir: Knox, Winifred
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
de réir: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
de réir: Silva, Valine Castaldelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
AgInt no AREsp 1926267 / ES
de réir: Herman Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Herman Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
de réir: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)