Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
Сохранить в:
| Главный автор: | Viana, Flávia Maria de Abreu |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 108 (out./dez. 2022), p. 339-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Auto de infração, jurisprudência, brasil. Edificação, construção, vila velha (es). Responsabilidade socioambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/171972 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
по: Chalhub Júnior, José Antonio
Опубликовано: (2009)
по: Chalhub Júnior, José Antonio
Опубликовано: (2009)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
по: Garcia, Daniele Goldner
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Daniele Goldner
Опубликовано: (2013)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2022)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2022)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2024)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2024)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
по: Alves, André Felipe Siuves
Опубликовано: (2018)
по: Alves, André Felipe Siuves
Опубликовано: (2018)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2022)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2022)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
по: Kuyumjian, Rodrigo
Опубликовано: (2014)
по: Kuyumjian, Rodrigo
Опубликовано: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
по: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубликовано: (2022)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2022)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
по: Machado, Jéssica de Mello
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Jéssica de Mello
Опубликовано: (2020)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2023)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2023)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2023)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
по: Silva, Lindalva Marques da
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Lindalva Marques da
Опубликовано: (2009)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2021)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2022)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2022)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2022)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
по: Silva, Heleno Florindo da
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Heleno Florindo da
Опубликовано: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
по: Knox, Winifred
Опубликовано: (2016)
по: Knox, Winifred
Опубликовано: (2016)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
по: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Опубликовано: (2001)
по: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Опубликовано: (2001)
A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo
по: Silva, Valine Castaldelli
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Valine Castaldelli
Опубликовано: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2022)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2022)
AgInt no AREsp 1926267 / ES
по: Herman Benjamin
Опубликовано: (2022)
по: Herman Benjamin
Опубликовано: (2022)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2024)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2024)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2023)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2024)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2022)
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2022)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2024)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
по: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубликовано: (2021)
по: Fonseca, Wagner Cleyton
Опубликовано: (2021)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
по: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Опубликовано: (2021)
по: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
по: Chalhub Júnior, José Antonio
Опубликовано: (2009) -
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
по: Garcia, Daniele Goldner
Опубликовано: (2013) -
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2022) -
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2022) -
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)