Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rodrigues, Amanda Lopes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 11, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 61-101 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água, consumo, cobrança, paranaíba, rio, bacia. Permissão de uso, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/6423/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
de réir: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
de réir: Maia, Alexandre Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
de réir: Braga, Alice Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
de réir: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
de réir: Lemos, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
de réir: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Spínola, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Bohn, Noemia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
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Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
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O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
de réir: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
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