Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 11, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 61-101 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água, consumo, cobrança, paranaíba, rio, bacia. Permissão de uso, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito das águas, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/6423/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
מאת: Demajorovic, Jacques
יצא לאור: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2023)
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2023)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Cerqueira, Lucas Santos
יצא לאור: (2017)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
מאת: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
יצא לאור: (2004)
מאת: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
יצא לאור: (2004)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
מאת: Maia, Alexandre Aguiar
יצא לאור: (2006)
מאת: Maia, Alexandre Aguiar
יצא לאור: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
מאת: Braga, Alice Serpa
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Alice Serpa
יצא לאור: (2013)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
יצא לאור: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
מאת: Born, Rubens Harry
יצא לאור: (2000)
מאת: Born, Rubens Harry
יצא לאור: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, Rodrigo Silva
יצא לאור: (2013)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Filippin, Rafael Ferreira
יצא לאור: (2007)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
יצא לאור: (2019)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
מאת: Assunção, Leandro Garcia Algarte
יצא לאור: (2021)
מאת: Assunção, Leandro Garcia Algarte
יצא לאור: (2021)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2022)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
מאת: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
יצא לאור: (2005)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
מאת: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
יצא לאור: (2010)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
מאת: Spínola, Carolina
יצא לאור: (2016)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
מאת: Bohn, Noemia
יצא לאור: (2013)
מאת: Bohn, Noemia
יצא לאור: (2013)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
מאת: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
יצא לאור: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
מאת: MAIA, Paulo Cesar Chagas
יצא לאור: (2023)
מאת: MAIA, Paulo Cesar Chagas
יצא לאור: (2023)
O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
מאת: Amorim, Luís Felipe Carrari de
יצא לאור: (2009)
מאת: Amorim, Luís Felipe Carrari de
יצא לאור: (2009)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
Falta de água e soluções jurídicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2015)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2015)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)