Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Rodrigues, Amanda Lopes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito / Universidade Federal de Viçosa Vol. 11, n. 1 (jan./jun. 2019), p. 61-101 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Água, consumo, cobrança, paranaíba, rio, bacia. Permissão de uso, brasil. Recursos hídricos, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Liŋkkat: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/6423/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2002)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Dahkki: Mello, Elizabete Rosa de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Mello, Elizabete Rosa de
Almmustuhtton: (2023)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
A cobrança pelo uso da água
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Granziera, Maria Luiza Machado
Almmustuhtton: (2000)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
Dahkki: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Almmustuhtton: (2004)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Maia, Alexandre Aguiar
Almmustuhtton: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Dahkki: Braga, Alice Serpa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Braga, Alice Serpa
Almmustuhtton: (2013)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2017)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)
Privatização do uso da Água
Dahkki: Motta, Ronaldo Seroa da
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Dahkki: Raslan, Alexandre Lima
Almmustuhtton: (2008)
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Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2013)
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Dahkki: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Dahkki: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Almmustuhtton: (2019)
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Dahkki: Sant'Anna, Tiago Lezan
Almmustuhtton: (2010)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2022)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
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O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Dahkki: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2008)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)
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O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
Dahkki: Bohn, Noemia
Almmustuhtton: (2013)
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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
Dahkki: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Almmustuhtton: (2012)
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Proteção dos recursos hídricos
Dahkki: Rebouças, Aldo da Cunha
Almmustuhtton: (2003)
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Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
Dahkki: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Almmustuhtton: (2023)
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O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista
Dahkki: Amorim, Luís Felipe Carrari de
Almmustuhtton: (2009)
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Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Dahkki: Costa, José Augusto Fontoura
Almmustuhtton: (2016)
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Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Dahkki: Araújo, Marinella Machado
Almmustuhtton: (2007)
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Falta de água e soluções jurídicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2015)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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