A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 83-92 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, cronologia histórica. Ordem jurídica internacional, aspectos ambientais. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
af: Ciarlini, Clairton
Udgivet: (2026)
af: Ciarlini, Clairton
Udgivet: (2026)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
af: Souza, Cláudia Ferreira de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Cláudia Ferreira de
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
af: Saraiva Neto, Pery
Udgivet: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
af: Gomes, Daniela
Udgivet: (2018)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Udgivet: (2000)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2022)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2022)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
af: Fantinel, Alexsandra Ramos
Udgivet: (2008)
af: Fantinel, Alexsandra Ramos
Udgivet: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
af: Reis, João Emílio de Assis
Udgivet: (2011)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (2008)
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
af: Salles, Paulo Alcides Amaral
Udgivet: (2019)
af: Salles, Paulo Alcides Amaral
Udgivet: (2019)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
af: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Udgivet: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
af: Rocha, Carlos Adilson Alves
Udgivet: (2019)
af: Rocha, Carlos Adilson Alves
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
af: Miguel, Luciano Costa
Udgivet: (2012)
Implicações jurídicas da globalização econômica
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
af: Ikawa, Daniela
Udgivet: (2005)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Udgivet: (2019)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
af: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Udgivet: (2013)
af: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Udgivet: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2019)
A economia, na constituinte
af: Chagas, Carlos
Udgivet: (1986)
af: Chagas, Carlos
Udgivet: (1986)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2012)
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
Constitucionalismo climático global
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
af: Contipelli, Ernani
Udgivet: (2018)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
af: Schwartz, Fabio
Udgivet: (2014)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2022)
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2022)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
af: Breitwisser, Liliane Graciele
Udgivet: (2009)
af: Breitwisser, Liliane Graciele
Udgivet: (2009)
Participação democrática na construção do espaço urbano
af: Sá, Larissa Karla de Paula e
Udgivet: (2011)
af: Sá, Larissa Karla de Paula e
Udgivet: (2011)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
af: Friede, Roy Reis
Udgivet: (2018)
af: Friede, Roy Reis
Udgivet: (2018)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
af: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Udgivet: (2008)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
af: Assis, André Peralva Barbirato de
Udgivet: (2020)
af: Assis, André Peralva Barbirato de
Udgivet: (2020)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2015)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2010)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
af: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Udgivet: (2009)
af: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Udgivet: (2009)