A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 83-92 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, cronologia histórica. Ordem jurídica internacional, aspectos ambientais. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
par: Ciarlini, Clairton
Publié: (2026)
par: Ciarlini, Clairton
Publié: (2026)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
par: Souza, Cláudia Ferreira de
Publié: (2012)
par: Souza, Cláudia Ferreira de
Publié: (2012)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2017)
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
par: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publié: (2020)
par: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Publié: (2020)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
par: Gomes, Daniela
Publié: (2018)
par: Gomes, Daniela
Publié: (2018)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (2000)
par: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publié: (2000)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2022)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2022)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
par: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publié: (2008)
par: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publié: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
par: Silveira, Raquel Dias da
Publié: (2011)
par: Silveira, Raquel Dias da
Publié: (2011)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
par: Mele, João Leonardo
Publié: (2008)
par: Mele, João Leonardo
Publié: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
par: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Publié: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
par: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publié: (2019)
par: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publié: (2019)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
par: Miguel, Luciano Costa
Publié: (2012)
par: Miguel, Luciano Costa
Publié: (2012)
Implicações jurídicas da globalização econômica
par: Ikawa, Daniela
Publié: (2005)
par: Ikawa, Daniela
Publié: (2005)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
par: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publié: (2019)
par: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Publié: (2019)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
par: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Publié: (2013)
par: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
Publié: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2019)
par: Messias, Ewerton Ricardo
Publié: (2019)
A economia, na constituinte
par: Chagas, Carlos
Publié: (1986)
par: Chagas, Carlos
Publié: (1986)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
par: Vieira, Patrícia Elias
Publié: (2012)
par: Vieira, Patrícia Elias
Publié: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
Constitucionalismo climático global
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
par: Schwartz, Fabio
Publié: (2014)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2022)
par: Matias, João Luis Nogueira
Publié: (2022)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
par: Breitwisser, Liliane Graciele
Publié: (2009)
par: Breitwisser, Liliane Graciele
Publié: (2009)
Participação democrática na construção do espaço urbano
par: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publié: (2011)
par: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publié: (2011)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
par: Friede, Roy Reis
Publié: (2018)
par: Friede, Roy Reis
Publié: (2018)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
par: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publié: (2008)
par: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publié: (2008)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
par: Assis, André Peralva Barbirato de
Publié: (2020)
par: Assis, André Peralva Barbirato de
Publié: (2020)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (2012)
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (2012)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
par: Zaneti Júnior, Hermes
Publié: (2015)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2010)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2010)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
par: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publié: (2009)
par: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publié: (2009)