A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Pires, Maria Coeli Simões |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 83-92 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, cronologia histórica. Ordem jurídica internacional, aspectos ambientais. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
מאת: Ciarlini, Clairton
יצא לאור: (2026)
מאת: Ciarlini, Clairton
יצא לאור: (2026)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
מאת: Souza, Cláudia Ferreira de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Cláudia Ferreira de
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Lanfredi, Geraldo Ferreira
יצא לאור: (2000)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2022)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silveira, Raquel Dias da
יצא לאור: (2011)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (2008)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
מאת: Pureza, Diego Luiz Victório
יצא לאור: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
מאת: Miguel, Luciano Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Miguel, Luciano Costa
יצא לאור: (2012)
Implicações jurídicas da globalização econômica
מאת: Ikawa, Daniela
יצא לאור: (2005)
מאת: Ikawa, Daniela
יצא לאור: (2005)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
מאת: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
מאת: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
יצא לאור: (2013)
מאת: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
יצא לאור: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2019)
A economia, na constituinte
מאת: Chagas, Carlos
יצא לאור: (1986)
מאת: Chagas, Carlos
יצא לאור: (1986)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Patrícia Elias
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
יצא לאור: (2014)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
מאת: Schwartz, Fabio
יצא לאור: (2014)
מאת: Schwartz, Fabio
יצא לאור: (2014)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
מאת: Breitwisser, Liliane Graciele
יצא לאור: (2009)
Participação democrática na construção do espaço urbano
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
מאת: Friede, Roy Reis
יצא לאור: (2018)
מאת: Friede, Roy Reis
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silveira, Patrícia Azevedo da
יצא לאור: (2012)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2010)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
מאת: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
יצא לאור: (2009)
פריטים דומים
-
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
מאת: Ciarlini, Clairton
יצא לאור: (2026) -
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012) -
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
מאת: Souza, Cláudia Ferreira de
יצא לאור: (2012) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2017) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)