A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 83-92 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direito urbanístico, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, cronologia histórica. Ordem jurídica internacional, aspectos ambientais. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34538 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
由: Ciarlini, Clairton
出版: (2026)
由: Ciarlini, Clairton
出版: (2026)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
由: Souza, Cláudia Ferreira de
出版: (2012)
由: Souza, Cláudia Ferreira de
出版: (2012)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
由: Saraiva Neto, Pery
出版: (2017)
由: Saraiva Neto, Pery
出版: (2017)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
由: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版: (2020)
由: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
出版: (2020)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
由: Gomes, Daniela
出版: (2018)
由: Gomes, Daniela
出版: (2018)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
由: Lanfredi, Geraldo Ferreira
出版: (2000)
由: Lanfredi, Geraldo Ferreira
出版: (2000)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2022)
由: Varella, Marcelo Dias
出版: (2022)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
由: Fantinel, Alexsandra Ramos
出版: (2008)
由: Fantinel, Alexsandra Ramos
出版: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
由: Reis, João Emílio de Assis
出版: (2011)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
由: Silveira, Raquel Dias da
出版: (2011)
由: Silveira, Raquel Dias da
出版: (2011)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
由: Mele, João Leonardo
出版: (2008)
由: Mele, João Leonardo
出版: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)
由: Pureza, Diego Luiz Victório
出版: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
由: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
出版: (2018)
由: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
出版: (2018)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
由: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版: (2019)
由: Rocha, Carlos Adilson Alves
出版: (2019)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
由: Miguel, Luciano Costa
出版: (2012)
由: Miguel, Luciano Costa
出版: (2012)
Implicações jurídicas da globalização econômica
由: Ikawa, Daniela
出版: (2005)
由: Ikawa, Daniela
出版: (2005)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
由: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
出版: (2019)
由: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
出版: (2019)
Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta
由: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
出版: (2013)
由: Souza, Elaine Gonçalves Weiss de
出版: (2013)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2017)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2019)
由: Messias, Ewerton Ricardo
出版: (2019)
A economia, na constituinte
由: Chagas, Carlos
出版: (1986)
由: Chagas, Carlos
出版: (1986)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
由: Vieira, Patrícia Elias
出版: (2012)
由: Vieira, Patrícia Elias
出版: (2012)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
Constitucionalismo climático global
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
由: Contipelli, Ernani
出版: (2018)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
由: Schwartz, Fabio
出版: (2014)
由: Schwartz, Fabio
出版: (2014)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
由: Matias, João Luis Nogueira
出版: (2022)
由: Matias, João Luis Nogueira
出版: (2022)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
由: Breitwisser, Liliane Graciele
出版: (2009)
由: Breitwisser, Liliane Graciele
出版: (2009)
Participação democrática na construção do espaço urbano
由: Sá, Larissa Karla de Paula e
出版: (2011)
由: Sá, Larissa Karla de Paula e
出版: (2011)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
由: Friede, Roy Reis
出版: (2018)
由: Friede, Roy Reis
出版: (2018)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
由: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
出版: (2008)
由: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
出版: (2008)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
由: Assis, André Peralva Barbirato de
出版: (2020)
由: Assis, André Peralva Barbirato de
出版: (2020)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
由: Silveira, Patrícia Azevedo da
出版: (2012)
由: Silveira, Patrícia Azevedo da
出版: (2012)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2015)
由: Zaneti Júnior, Hermes
出版: (2015)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
由: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版: (2009)
由: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
出版: (2009)