Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 14, n. 24 (jan./jun. 2015), p. 275-293 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Devido processo legal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Tutela antecipada, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94445 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
nork: Moro, Kátia Dal
Argitaratua: (2005)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Brasil, Deilton Ribeiro
Argitaratua: (2017)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
nork: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Argitaratua: (2023)
nork: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Argitaratua: (2023)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2003)
As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)
nork: Guedes, Jefferson Carús
Argitaratua: (2006)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2020)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
nork: Machado, Rodrigo Afonso
Argitaratua: (2006)
nork: Machado, Rodrigo Afonso
Argitaratua: (2006)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2008)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
nork: Peçanha, Catharina
Argitaratua: (2018)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
nork: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Argitaratua: (2024)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
nork: Matos, Federico Nunes de
Argitaratua: (2015)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
nork: Soares, Lucas Coimbra
Argitaratua: (2025)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
nork: Bittar Filho, Carlos Alberto
Argitaratua: (1993)
nork: Bittar Filho, Carlos Alberto
Argitaratua: (1993)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
nork: Lunelli, Carlos Alberto
Argitaratua: (2012)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
nork: Haonat, Angela Issa
Argitaratua: (2011)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
nork: Machado, Gyovanni Bortolini
Argitaratua: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
nork: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Argitaratua: (2017)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)