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Proteção dos recursos hídricos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rebouças, Aldo da Cunha
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 33-82
Ano:	2003
Assuntos:	Água, preço, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia de água doce, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Água doce, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102162
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Autor: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Vydáno: (2014)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Autor: Costa, José Augusto Fontoura
Vydáno: (2016)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
Autor: Catalão, Vera
Vydáno: (2014)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Autor: Souza, Luciana Cordeiro de
Vydáno: (2012)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2017)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Autor: Trindade, Larissa de Lima
Vydáno: (2014)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Autor: Gerent, Juliana
Vydáno: (2016)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

Governança comparada da água
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2023)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Autor: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Vydáno: (2017)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2010)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Autor: Born, Rubens Harry
Vydáno: (2000)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2018)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Autor: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Vydáno: (2014)

Falta de água e soluções jurídicas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2015)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2021)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Spínola, Carolina
Vydáno: (2016)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Autor: Santos, Ivanna Pequeno dos
Vydáno: (2014)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2022)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2023)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Autor: Serrer, Fernanda
Vydáno: (2016)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Autor: Hunsche, Raquel Thais
Vydáno: (2010)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Autor: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Vydáno: (2021)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2002)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Autor: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Vydáno: (2009)

A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2019)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Autor: Filippin, Rafael Ferreira
Vydáno: (2007)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Autor: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Vydáno: (2011)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)

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