Proteção dos recursos hídricos
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 33-82 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, preço, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia de água doce, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Água doce, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102162 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
著者:: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版事項: (2014)
著者:: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
出版事項: (2014)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
著者:: Costa, José Augusto Fontoura
出版事項: (2016)
著者:: Costa, José Augusto Fontoura
出版事項: (2016)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
著者:: Catalão, Vera
出版事項: (2014)
著者:: Catalão, Vera
出版事項: (2014)
O regime internacional da água doce
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2008)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Luciana Cordeiro de
出版事項: (2012)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
著者:: Demajorovic, Jacques
出版事項: (2015)
A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
著者:: Trindade, Larissa de Lima
出版事項: (2014)
著者:: Trindade, Larissa de Lima
出版事項: (2014)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Deise Marcelino da
出版事項: (2014)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2016)
著者:: Gerent, Juliana
出版事項: (2016)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (2017)
著者:: Rocha, Julio Cesar de Sá da
出版事項: (2017)
Governança comparada da água
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2023)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Falta de água e soluções jurídicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (2015)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
著者:: Vieira, Andréia Costa
出版事項: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2010)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
著者:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
出版事項: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2021)
著者:: De Carli, Ana Alice
出版事項: (2021)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
著者:: Cerqueira, Lucas Santos
出版事項: (2017)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
著者:: Serrer, Fernanda
出版事項: (2016)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Spínola, Carolina
出版事項: (2016)
著者:: Spínola, Carolina
出版事項: (2016)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2022)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2002)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2002)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
著者:: Campos, Nilson
出版事項: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
著者:: Agência Nacional de Águas (Brasil)
出版事項: (2011)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
著者:: Assunção, Leandro Garcia Algarte
出版事項: (2021)
著者:: Assunção, Leandro Garcia Algarte
出版事項: (2021)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
著者:: Hunsche, Raquel Thais
出版事項: (2010)
著者:: Hunsche, Raquel Thais
出版事項: (2010)
Gestão dos recursos hídricos
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
Da proteção aos recursos hídricos
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2014)
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2014)