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Proteção dos recursos hídricos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rebouças, Aldo da Cunha
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2003), p. 33-82
Ano:	2003
Assuntos:	Água, preço, brasil. Bacia hidrográfica, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia de água doce, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, administração, brasil. Água doce, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102162
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Dahkki: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Almmustuhtton: (2014)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Dahkki: Costa, José Augusto Fontoura
Almmustuhtton: (2016)

Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
Dahkki: Catalão, Vera
Almmustuhtton: (2014)

O regime internacional da água doce
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2015)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2008)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
Dahkki: Souza, Luciana Cordeiro de
Almmustuhtton: (2012)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)

A gestão dos recursos hídricos a partir de uma análise das políticas públicas
Dahkki: Trindade, Larissa de Lima
Almmustuhtton: (2014)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Dahkki: Gerent, Juliana
Almmustuhtton: (2016)

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Dahkki: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Almmustuhtton: (2017)

Governança comparada da água
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2023)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

Falta de água e soluções jurídicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2015)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Dahkki: Born, Rubens Harry
Almmustuhtton: (2000)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Dahkki: Vieira, Andréia Costa
Almmustuhtton: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
Dahkki: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Almmustuhtton: (2014)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2015)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2021)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Dahkki: Serrer, Fernanda
Almmustuhtton: (2016)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Dahkki: Rodrigues, Amanda Lopes
Almmustuhtton: (2019)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Spínola, Carolina
Almmustuhtton: (2016)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Dahkki: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Almmustuhtton: (2000)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Dahkki: Campos, Nilson
Almmustuhtton: (2015)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Dahkki: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Almmustuhtton: (2011)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2012)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
Dahkki: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Almmustuhtton: (2009)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2021)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
Dahkki: Hunsche, Raquel Thais
Almmustuhtton: (2010)

Gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

Da proteção aos recursos hídricos
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Almmustuhtton: (2014)

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