Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 4, n. 3 (set./dez. 2015), p. 505-520 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Direitos humanos, brasil. Direitos sociais, brasil. Indígena, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Desenvolvimento econômico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
af: Araujo, Neiva Cristina de
Udgivet: (2016)
af: Araujo, Neiva Cristina de
Udgivet: (2016)
Pará : um estado de contrastes
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
af: Perez, Fabíola
Udgivet: (2017)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
af: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Udgivet: (2012)
af: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Udgivet: (2012)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2016)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2018)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
af: Fonseca, Igor Ferraz da
Udgivet: (2013)
af: Fonseca, Igor Ferraz da
Udgivet: (2013)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
af: Lima, Laura Martins Duarte de
Udgivet: (2021)
af: Lima, Laura Martins Duarte de
Udgivet: (2021)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
af: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Udgivet: (2013)
af: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Udgivet: (2013)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
af: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Udgivet: (2005)
af: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Udgivet: (2005)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2013)
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
Paisagem e memória
af: Tessler, Marga Inge Barth
Udgivet: (2015)
af: Tessler, Marga Inge Barth
Udgivet: (2015)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
af: Pereira, Ana Karine
Udgivet: (2013)
af: Pereira, Ana Karine
Udgivet: (2013)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2022)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2012)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
af: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Udgivet: (2008)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2010)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
af: Monteiro, Bruno Rios
Udgivet: (2013)
af: Monteiro, Bruno Rios
Udgivet: (2013)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Paula Galbiatti
Udgivet: (2017)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2010)
Energia insustentável
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2019)
af: Zaparolli, Domingos
Udgivet: (2019)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
af: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Udgivet: (2005)
af: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Udgivet: (2005)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
af: Dester, Mauricio
Udgivet: (2018)
af: Dester, Mauricio
Udgivet: (2018)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2012)
A interdependência entre energia e água
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
af: Guimarães, Leonam dos Santos
Udgivet: (2017)
A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES
af: Fernandes, José Roberto
Udgivet: (2011)
af: Fernandes, José Roberto
Udgivet: (2011)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
af: Diniz, Bismarck Duarte
Udgivet: (2019)
af: Diniz, Bismarck Duarte
Udgivet: (2019)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
af: Galvão, Jucilene
Udgivet: (2015)
af: Galvão, Jucilene
Udgivet: (2015)
Resgate da fauna?
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
af: Oliveira, Marcos Alexandre
Udgivet: (1999)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
af: Athias, Jorge Alex Nunes
Udgivet: (2022)
af: Athias, Jorge Alex Nunes
Udgivet: (2022)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2015)
af: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Udgivet: (2015)
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
af: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Udgivet: (2016)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2005)
af: Brito, Brenda
Udgivet: (2005)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)