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Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Alexandre, André Demetrio
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 4, n. 3 (set./dez. 2015), p. 505-520
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Direitos humanos, brasil. Direitos sociais, brasil. Indígena, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Desenvolvimento econômico, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9825
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Vydáno: (2019)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Autor: Araujo, Neiva Cristina de
Vydáno: (2016)

Pará : um estado de contrastes
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2017)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Autor: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Vydáno: (2012)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Autor: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Vydáno: (2019)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2018)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Autor: Lima, Laura Martins Duarte de
Vydáno: (2021)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Autor: Fonseca, Igor Ferraz da
Vydáno: (2013)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Autor: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Vydáno: (2005)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Vydáno: (2017)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2020)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Autor: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Vydáno: (2013)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Autor: Cureau, Sandra
Vydáno: (2013)

Paisagem e memória
Autor: Tessler, Marga Inge Barth
Vydáno: (2015)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Autor: Pereira, Ana Karine
Vydáno: (2013)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2010)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Autor: Monteiro, Bruno Rios
Vydáno: (2013)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
Autor: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Vydáno: (2005)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Autor: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Vydáno: (2008)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Autor: Prudente, Souza
Vydáno: (2010)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Autor: Dester, Mauricio
Vydáno: (2018)

Energia insustentável
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2012)

A interdependência entre energia e água
Autor: Guimarães, Leonam dos Santos
Vydáno: (2017)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Autor: Galvão, Jucilene
Vydáno: (2015)

Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
Autor: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Vydáno: (2016)

Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
Autor: Athias, Jorge Alex Nunes
Vydáno: (2022)

Resgate da fauna?
Autor: Oliveira, Marcos Alexandre
Vydáno: (1999)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Autor: Diniz, Bismarck Duarte
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Autor: Brito, Brenda
Vydáno: (2005)

O direito do desenvolvimento sustentável
Autor: Wald, Arnoldo
Vydáno: (2013)

Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
Autor: Dias, Bartira Soldera
Vydáno: (2012)

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