Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Gorde:
| Egile nagusia: | Alexandre, André Demetrio |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 4, n. 3 (set./dez. 2015), p. 505-520 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Direitos humanos, brasil. Direitos sociais, brasil. Indígena, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Desenvolvimento econômico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9825 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2017)
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
nork: Araujo, Neiva Cristina de
Argitaratua: (2016)
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Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)
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nork: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2016)
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
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Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2005)
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
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nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2010)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
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