Ata uhi

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Alexandre, André Demetrio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 4, n. 3 (set./dez. 2015), p. 505-520
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil. Direitos humanos, brasil. Direitos sociais, brasil. Indígena, brasil. Usina hidroelétrica, pará. Desenvolvimento econômico, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9825
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
mā: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
mā: Araujo, Neiva Cristina de
I whakaputaina: (2016)

Pará : um estado de contrastes
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2017)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
mā: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
I whakaputaina: (2019)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2018)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
mā: Fonseca, Igor Ferraz da
I whakaputaina: (2013)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
mā: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
I whakaputaina: (2005)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2017)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
mā: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2013)

Paisagem e memória
mā: Tessler, Marga Inge Barth
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
mā: Pereira, Ana Karine
I whakaputaina: (2013)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2012)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2010)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
mā: Monteiro, Bruno Rios
I whakaputaina: (2013)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
mā: Florenzano, Vincenzo Demetrio
I whakaputaina: (2005)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
mā: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
I whakaputaina: (2008)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2010)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2017)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
mā: Dester, Mauricio
I whakaputaina: (2018)

Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2012)

A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
mā: Galvão, Jucilene
I whakaputaina: (2015)

Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
mā: Souza, Paulo Roberto Pereira de
I whakaputaina: (2016)

Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
mā: Athias, Jorge Alex Nunes
I whakaputaina: (2022)

Resgate da fauna?
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (1999)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
mā: Diniz, Bismarck Duarte
I whakaputaina: (2019)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
mā: Brito, Brenda
I whakaputaina: (2005)

O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)

Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
mā: Dias, Bartira Soldera
I whakaputaina: (2012)

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